Termos de Uso

A PLATAFORMA é um produto da empresa  SUPREME MIND, , a qual fornece serviços relacionados à área da saúde, disponibilizando determinadas informações aos usuários cadastrados, materializada através do site HTTPS://WWW.SUPREMEMIND.ONE e de seus robôs inteligentes.

PREÂMBULO

Considerando que a SUPREME MIND é proprietária e desenvolvedora da PLATAFORMA que permite que os USUÁRIOS encontrem equilíbrio e saúde mental.

DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS

Para os efeitos da presente relação todas as palavras e expressões constantes da lista abaixo, deverão ser entendidas conforme o respectivo significado:

USUÁRIO/VOCÊ: Trata-se da pessoa natural que utiliza a PLATAFORMA e fornece VOLUNTARIAMENTE os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento, armazenamento, compartilhamento e uso pela SUPREME MIND.

SUPREME MIND/NÓS: Trata-se da pessoa jurídica, proprietária da PLATAFORMA e controladora dos dados coletados e introduzidos pelo USUÁRIO.

PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma que funciona como um (a) assistente pessoal, oferecendo serviços relacionados à área da saúde mental, através de robôs inteligentes. A PLATAFORMA, desta forma, funciona como um apoio ao bem-estar, motivando hábitos saudáveis, como o equilíbrio emocional e a saúde mental.

PREMISSAS INICIAIS

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

AO CLICAR NA CAIXA QUE INDICA A SUA ACEITAÇÃO A ESTE DOCUMENTO,  O USUÁRIO ESTARÁ ACEITANDO OS TERMOS, DECLARANDO QUE LEU E CONCORDOU EXPRESSAMENTE COM A VERSÃO MAIS RECENTE, VINCULANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS REGRAS AQUI CONTIDAS.

O USUÁRIO RECONHECE E ACEITA QUE O USO DA PLATAFORMA  SERÁ FEITO POR SUA EXCLUSIVA CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE.

O USUÁRIO COMPROMETE-SE A FAZER O USO ADEQUADO DAS FERRAMENTAS DA PLATAFORMA  E A NÃO EMPREGÁ-LAS PARA REALIZAR ATIVIDADES: A) ILÍCITAS; B) QUE ATENTEM CONTRA DIREITOS DE TERCEIROS E/OU QUE INFRINJAM A LEGISLAÇÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, OU C) QUAISQUER OUTRAS NORMAS DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

A ligação à internet é necessária para usar a PLATAFORMA  e quaisquer encargos associados, como as despesas de dados móveis incorridas pelo seu uso são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIOe feita exclusivamente às suas custas.

O presente documento estará permanentemente e facilmente disponível no site e no Aplicativo da PLATAFORMA. O seu conteúdo poderá ser alterado, de modo a adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou às necessidades do mercado, devendo o USUÁRIO aceitar expressamente as suas alterações para que possa permanecer utilizando a PLATAFORMA.

O USUÁRIO NÃO DEVERÁ UTILIZARA PLATAFORMA PARA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA PSICOLÓGICA. NO CASO DE EMERGÊNCIA, ENTRE EM CONTATO COM O PROFISSIONAL HABILITADO OU COM O NÚMERO LOCAL PARA EMERGÊNCIAS.

O USUÁRIO DECLARA TER CIÊNCIA DE QUE AS ORIENTAÇÕES DE SAÚDE INFORMADAS PELA PLATAFORMA TÊM CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO E QUE NÃO SUBSTITUEM O ACONSELHAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE MÉDICOS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE HUMANA.

O USUÁRIO declara que as informações inseridas na PLATAFORMA, acerca de seus dados pessoais, características físicas, estado de saúde, condições físicas e mentais, são atuais e verdadeiras, e declara estar ciente de que será o único responsável por eventuais danos que lhe sejam ocasionados em virtude da não veracidade ou acuidade das informações prestadas.

O USUÁRIO declara ter ciência de que a PLATAFORMA não tem qualquer ingerência nos dados, fatos e/ou informações lançados no espaço virtual, sendo esses de sua inteira responsabilidade.

1. DO OBJETO

1.1. O presente documento tem como objeto o estabelecimento de regras e diretrizesao licenciamento do uso da PLATAFORMA ao USUÁRIO.

1.2. Ao compartilhar as informações de saúde pela PLATAFORMA, o USUÁRIO estará automaticamente autorizando o acesso às suas informações, em conformidade com a Política de Privacidade.

1.3. O USUÁRIO declara e aceita que a PLATAFORMA está em constante desenvolvimento e que novas versões poderão ser disponibilizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

  1. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. Para utilizar a PLATAFORMA o USUÁRIO deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos, caso não seja emancipado ou esteja devidamente representado pelo seu responsável legal, bem como ter capacidade civil e declarar e garantir que as informações prestadas são verdadeiras, leu, compreendeu, concordou e que está integralmente de acordo com as regras previstas neste termo.

2.2. O USUÁRIO deverá fornecer as seguintes informações para a realização do cadastro na PLATAFORMA, de forma a habilitar o seu acesso: nome completo, data de nascimento, e-mail válido, telefone celular, gênero e estado civil. Outros dados poderão ser solicitados no decorrer do uso da PLATAFORMA, conforme previsto na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

2.3. É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por pessoa na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros por uma única pessoa natural, a SUPREME MIND se reserva o direito, a seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, de inabilitar todos os cadastros existentes em nome desta pessoa, podendo não aceitar novo cadastro da referida na PLATAFORMA.

2.4. É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, respondendo estes de forma cível e criminal pelos dados que porventura sejam inverídicos ou inexatos.

2.5. A SUPREME MIND se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus USUÁRIOS, bem como o direito de solicitar dados e documentos adicionais, os quais a primeira estime serem pertinentes, a fim de conferir a veracidade do cadastro.

2.6. Os USUÁRIOS comprometem-se a notificar a SUPREME MIND imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela última na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta ou a respeito de conhecimento de quaisquer irregularidades que possam ocasionar danos aos USUÁRIOS, à SUPREME MIND ou a terceiros. Em razão da área exclusiva de acesso para USUÁRIOS, estes declaram que serão os únicos responsáveis pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

2.7. A SUPREME MIND se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

3. DO ACESSO

3.1. O  acesso à PLATAFORMA pelo USUÁRIO é público e não exige usuário ou senha.

4. DO CONTEÚDO E DAS RESTRIÇOES

4.1. O USUÁRIO terá acesso à PLATAFORMA por meio da internet, hipótese na qual poderá acessar os seus dados cadastrais, de saúde e demais informações que estiverem disponíveis no momento do acesso.

4.2. A critério exclusivo da PLATAFORMA, as funcionalidades e as operações disponíveis podem ser alteradas e/ou excluídas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao USUÁRIO, com intuito de melhorar os serviços prestados.

4.3. Todas as informações fornecidas pelos USUÁRIOS junto à PLATAFORMA, seja a título de cadastramento ou para qualquer outro propósito, deverão ser verídicas. 

4.4. O USUÁRIO reconhece expressamente que cadastrar dados sabidamente falsos será considerada atitude fraudulenta, ficando, portanto, sujeito às penas da lei, sem prejuízo do bloqueio definitivo de seu acesso ao sistema COMSAÚDE.

4.5. Os conteúdos e indicadores informados na PLATAFORMA sempre serão referenciados com estudos científicos de renome no mercado.

4.6.  O USUÁRIO SE COMPROMETE A NÃO TRANSMITIR, INTRODUZIR, DIFUNDIR E COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS OU DA SUPREME MIND QUALQUER TIPO DE MATERIAL E INFORMAÇÃO (DADOS DE CONTEÚDOS, MENSAGENS, DESENHOS, ARQUIVOS DE SOM E IMAGEM, FOTOGRAFIAS, SOFTWARE, ETC.) QUE SEJAM CONTRÁRIOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, À MORAL, À ORDEM PÚBLICA E A ESTES TERMOS DE USO. POR EXEMPLO, E EM NENHUMA HIPÓTESE LIMITATIVO OU EXCLUDENTE, O USUÁRIO SE COMPROMETE A:

A) NÃO INTRODUZIR OU DIFUNDIR CONTEÚDOS OU PROPAGANDA DE CARÁTER RACISTA, XENÓFOBO, PORNOGRÁFICO, TERRORISTA OU QUE ATENTEM CONTRA OS DIRETOS HUMANOS; QUE INDIQUEM, PROMOVAM OU FAÇAM APOLOGIA À DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, RACIAL, RELIGIOSA OU À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS LIBERDADES RECONHECIDAS PELAS LEIS DO BRASIL; QUE INDUZAM OU INCITEM OS USUÁRIOS DA PLATAFORMA  A ATUAR DE FORMA ILEGAL OU LEVEM REFERIDOS USUÁRIOS A CONCLUSÕES ERRÔNEAS POR INEXATIDÃO, OMISSÃO OU SIMILARES; QUE INFRINJAM NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU REGULAMENTARES SOBRE O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES, A PROPRIEDADE INTELECTUAL, O DIREITO À HONRA E À INTIMIDADE PESSOAL, OU QUE INCORPOREM CONTEÚDOS, MENSAGENS OU PRODUTOS DE CARÁTER VIOLENTO OU DEGRADANTE OU AINDA PROTEGIDO PELO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO.

B) NÃO INTRODUZIR OU DIFUNDIR NA REDE PROGRAMAS DE DADOS (VÍRUS E SOFTWARE NOCIVO) QUE POSSAM PROVOCAR DANOS AOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO PROVEDOR DE ACESSO, AOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DA PLATAFORMA  OU A TERCEIROS USUÁRIOS DA REDE INTERNET;

C) NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR OU DISPONIBILIZAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE ATENTE CONTRA OS DIRETOS FUNDAMENTAIS, AS LIBERDADES PÚBLICAS RECONHECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUAISQUER TRATADOS INTERNACIONAIS VIGENTES;

D) NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR OU DISPONIBILIZAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE CONSTITUA PUBLICIDADE ILÍCITA OU DESLEAL;

E) NÃO TRANSMITIR PUBLICIDADE NÃO SOLICITADA OU AUTORIZADA, MATERIAL PUBLICITÁRIO, “SPAM”, “E-MAIL DE CORRENTES”, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE SOLICITAÇÃO, EXCETO EM ÁREAS (TAIS COMO ESPAÇOS COMERCIAIS) QUE TENHAM SIDO EXCLUSIVAMENTE CONCEBIDAS PARA TAL USO;

F) NÃO INTRODUZIR OU DIFUNDIR QUALQUER INFORMAÇÃO QUE TENHA CONTEÚDO FALSO, AMBÍGUO OU INEXATO DE FORMA A INDUZIR A ERRO EVENTUAIS RECEPTORES DE REFERIDA INFORMAÇÃO;

G) NÃO UTILIZAR SENHAS DE REGISTRO AOS DISTINTOS SERVIÇOS E/OU CONTEÚDOS DA PLATAFORMA  QUE SEJAM DE TITULARIDADE DE OUTROS USUÁRIOS, DE MODO A PREJUDICAR OU CAUSAR DANO A REFERIDOS USUÁRIOS;

H) NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR OU COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE IMPLIQUE EM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, PATENTES, MARCAS OU COPYRIGHT DE TITULARIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DOS PLATAFORMA S OU DE TERCEIROS;

I) NÃO DIFUNDIR, TRANSMITIR OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO, ELEMENTO OU CONTEÚDO QUE IMPLIQUE EM VIOLAÇÃO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E À PRIVACIDADE.

4.7. EM CASO DE VIOLAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO ESPECIFICADAS NAS CLÁUSULAS ANTERIORES, A SUPREME MIND RESERVA-SE O DIREITO DE, SEM QUALQUER ÔNUS, SUSPENDER OU RESCINDIR TOTAL OU PARCIALMENTE A CONTA DO USUÁRIO NA PLATAFORMA.

5.DA SEGURANÇA E DA PRIVACIDADE

5.1. O USUÁRIO é o único responsável pelo sigilo de seus dados na PLATAFORMA.

5.2. O USUÁRIO isenta a SUPREME MIND de qualquer responsabilidade caso forneça sua senha pessoal de acesso a terceiros, independentemente dos motivos que o levaram tal atitude, arcando com quaisquer prejuízos decorrentes da má utilização.

5.3. O USUÁRIO se obriga a usar a PLATAFORMA de forma responsável, responsabilizando-se pela inserção e/ou alteração de dados.

5.4. O USUÁRIO se responsabiliza por qualquer dano que vier a sofrer em razão da disponibilização indevida de sua senha, devendo informar imediatamente a SUPREME MIND qualquer violação de dados.

5.5. Embora a SUPREME MIND utilize todas as ferramentas disponíveis para permitir a exatidão das informações exibidas, com atualização em tempo real, este não se responsabiliza pelo conteúdo cadastrado pelo próprio USUÁRIO.

5.6. A SUPREME MIND protege as informações através do uso de criptografia com tecnologia SSL (secure sockets layer) para impedir que as informações sejam interceptadas. Ainda, a SUPREME MIND utiliza as melhores práticas de mercado relativas à segurança da informações e ferramentas para armazenamento e tratamento seguro de dados, tais como a VPN e Firewall nos servidores da SUPREME MIND, de acordo com as diretrizes da GCP(Google Cloud Plataform)

5.7. As informações serão armazenadas no banco de dados de característica mySQL RDS, hospedado na GCP, com criptografia com chave privada de 256 bits e processo de segurança de dados conforme as políticas da própria Google.

5.8.A SUPREME MIND se compromete a adotar e manter as melhores técnicas de segurança para proteção contra acesso, perda ou alteração indevida dos dados e da privacidade do USUÁRIO, ficando isenta de responsabilidades por falhas no sistema na hipótese de caso fortuito ou força maior e pela quebra de sigilo das informações pessoais advindas exclusivamente do uso e guarda inadequados da senha pelo USUÁRIO, bem como de qualquer ação ou omissão exclusivamente do USUÁRIO.

5.9. Ao aceitar o presente Termo de Uso, o USUÁRIO autoriza expressamente a utilização de seus dados médicos cadastrados na PLATAFORMA para fins de avaliações epidemiológicas e estatísticas populacionais que visem a aprimorar o diagnóstico, o tratamento e prevenção de doenças, além de permitir a melhora na qualidade de serviços médicos e promoção de saúde, desde que estas avaliações estejam devidamente aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa e em conformidade com a Resolução CNS 196/96 e as normas do Conselho Federal de Medicina e que obedeçam às rigorosas regras do Código de Ética Médica, garantindo o absoluto anonimato e não identificação do USUÁRIO.

5.10. OS RELATÓRIOS DE INDICADORES DE SAÚDE ORIUNDOS DO PERFIL DO USUÁRIO NÃO CONSTITUEM DIAGNÓSTICO E/OU CONSULTA ONLINE, TÃO POUCO SUBSTITUÍ A CONSULTA PRESENCIAL COM O MÉDICO E/OU DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, LIMITANDO-SE APENAS À COLETA DE INFORMAÇÕES QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DA PLATAFORMA.

5.11. O USUÁRIO poderá, a seu critério e escolha, compartilhar seu perfil de saúde com o(s) profissional(ais) que julgar necessário para a realização de consultas, procedimentos e/ou tratamentos, estando a SUPREME MIND isenta na relação entre as partes.

5.12. Para a melhor segurança, recomenda-se que o USUÁRIO tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço http://www.nbso.nic.br/docs/cartilha/.

5.13. Em sendo constatado que os dispositivos eletrônicos do USUÁRIO estavam infectados por vírus, programas espiões ou outros elementos nocivos, ou ainda, que o USUÁRIO forneceu indevidamente seus dados secretos para terceiros possibilitando a fraude, a SUPREME MIND está ISENTA de qualquer responsabilidade.

5.14. A SUPREME MIND não se responsabiliza por perdas e danos que venham a ser causados ao USUÁRIO em decorrência do uso irregular e/ou negligente da PLATAFORMA.

5.15. A SUPREME MIND poderá, a qualquer tempo, alterar a forma de disponibilizar a PLATAFORMA, por razões de ordem técnica e/ou operacional, de forma a facilitar sua utilização pelo USUÁRIO.

5.16. A SUPREME MIND tem interesse e trabalha para manter esta solução sempre acessível a seus USUÁRIOS. No entanto, como qualquer sistema informatizado, esta solução pode eventualmente estar fora do ar por motivos relacionados ao provedor, por exemplo, ou apresentar problemas de performance devido à instabilidade na velocidade de conexão ou excessivo número de usuários visitando o site simultaneamente. A SUPREME MIND fará o possível para minimizar os problemas indicados, embora suas causas e soluções possam estar além do seu alcance.

5.17. A SUPREME MIND disponibilizará a PLATAFORMA durante 24 (vinte quatro horas) em todos os dias da semana, salvo se houver necessidade de manutenção de qualquer natureza, falhas na operação de servidores ou de empresas fornecedoras de energia elétrica, de serviços telefônicos, atos de terceiros, casos fortuitos ou força maior, quando os serviços ficarão suspensos temporariamente, sem que qualquer responsabilidade possa ser imputada.

5.18. O USUÁRIO declara estar ciente de que ao importar documentos, tais como resultados de exames de laboratórios e/ou imagens, assumirá total responsabilidade por tais arquivos, inclusive por violação de direitos de terceiros, isentando a SUPREME MIND de qualquer responsabilidade.

5.19. A PRESENTE CLÁUSULA COMPLEMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CONTUDO, A ÚLTIMA DEVERÁ PREVALECER EM CASO DE DÚVIDAS.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Os direitos autorais e a propriedade intelectualvinculados à PLATAFORMA, tais como marcas, patentes, programas de computador, imagens, textos, sons e outros disponibilizados para o USUÁRIO são de propriedadeda SUPREME MIND ou lhe foram autorizados para utilização nesta solução, reconhecendo o USUÁRIO que o presente Termo não lhe transfere quaisquer desses direitos.

6.2. Ao acessar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e autorais, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis.

6.3. É vedada a utilização da PLATAFORMA para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie aquela para o qual foi concebida, conforme definido neste Termo, exceto por autorização escrita da SUPREME MIND. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente plataforma, sem prévia e expressa autorização da SUPREME MIND, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal.

6.4. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou autoral disponibilizado na PLATAFORMA.

6.5. DURANTE A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO E APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO, O USUÁRIO NÃO TERÁ DIREITO AOS CÓDIGOS FONTE, ESTRUTURA DE BANCO DE DADOS, RELATÓRIOS E CONTEÚDOS DE PROPRIEDADE DA SUPREME MIND, OU QUALQUER PARTE COMPONENTE DA PLATAFORMA. O USUÁRIO TERÁ DIREITO APENAS AO ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

6.6. O USUÁRIO NÃO PODE MODIFICAR, ADAPTAR, TRADUZIR, PREPARAR TRABALHOS DERIVADOS, DESCOMPILAR, FAZER ENGENHARIA REVERSA, DESMONTAR NEM TENTAR DE FORMA ALGUMA DERIVAR O CÓDIGO-FONTE DESTA PLATAFORMA, E NÃO PODE REMOVER, OBSCURECER NEM ALTERAR O AVISO DE COPYRIGHT, AS MARCAS COMERCIAIS OU OUTROS AVISOS DE DIREITOS DE PROPRIEDADE DA SUPREME MIND AFIXADOS, CONTIDOS OU ACESSADOS EM CONJUNÇÃO A ESTA.

6.7. Os comentários e sugestões dos USUÁRIOS são muito bem-vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas pela SUPREME MIND na PLATAFORMA, mas isso não dará ao USUÁRIO nenhuma espécie de direito sobre elas.

6.8. A SUPREME MIND se reserva o direito de fazer correções, melhorias e outras alterações em seus serviços e na PLATAFORMA, inclusive podendo descontinuar qualquer funcionalidade, sem aviso prévio ou indenização ao USUÁRIO.

7. DA LICENÇA DE USO

7.1. A SUPREME MIND concede ao USUÁRIO uma licença limitada, individual, não exclusiva, não transferível e plenamente revogável, para usar a PLATAFORMA, desde que em conformidade com os termos aqui contidos.

8. NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES

  1.  
    1. Caso o USUÁRIO sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo, experiência na PLATAFORMA ou na relação com a SUPREME MIND, este deverá encaminhar uma notificação para a esta por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução extrajudicial da demanda.
  2.  
    1.  
      1. A SUPREME MIND se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao endereço de e-mail do USUÁRIO que esteja cadastrado no banco de dados.
  3.  
    1. As notificações encaminhadas pelo USUÁRIO deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
  4.  
    1.  
      1. Identificação do objeto da reclamação;
      2. Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
      3. O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.

8.3. As notificações deverão ser encaminhadas à SUPREME MIND para o seguinte e-mail: suprememind,one@gmail.com

  1. DA COLETA, DO ARMAZENAMENTO, DO TRATAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DA BASE DE DADOS

9.1. Os USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas e/ou colhidas na PLATAFORMA sejam armazenadas, tratadas e utilizadas pela SUPREME MIND em conformidade com o previsto na Política de Privacidade, que é o documento apto a disciplinar sobre tais aplicações.

  1. MODIFICAÇÕES
  2.  
    1. A SUPREME MIND SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE DOCUMENTO O A QUALQUER MOMENTO, POR SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SENDO AS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS EFETIVADAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE UMA VERSÃO ATUALIZADA DESTES E NOVO ACEITE EXPRESSO PELO USUÁRIO.
  3.  
    1. A SUPREME MIND INFORMARÁ AO USUÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS, ATRAVÉS DE AVISOS NA PÁGINA PRINCIPAL DE SEU PLATAFORMA OU VIA E-MAIL.     
  4. DO SUPORTE TECNICO

11.1. Qualquer imprevisto ou dúvida na hora de utilizar os serviços deve ser sanado por meio de leitura do FAQ, constante no menu da PLATAFORMA.

11.2. A SUPREME MIND fornecerá suporte técnico ao USUÁRIO através de contato pelo e-mail suprememind.one@gmail.com.

11.3. A SUPREME MIND é responsável pela manutenção da PLATAFORMA, excluindo dessa responsabilidade a configuração de outros equipamentos e outros serviços, tais como pontos de acesso, servidores de proxy, servidores de DNS, servidores web, servidores FTP, etc.

11.4. O suporte será realizado por profissionais habilitados, sempre remoto, para manter a agilidade e baixo custo para todos os envolvidos na relação.

12. DOS LINKS DE TERCEIROS

12.1. A PLATAFORMA pode conter links para sites ou aplicativos de terceiros. Como a SUPREME MIND não tem controle sobre Sites de Terceiros, o USUÁRIO reconhece e concorda que esta não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.

12.2. O USUÁRIO reconhece e concorda que a SUPREME MIND não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de sites ou aplicativos de terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter. Contudo, a SUPREME MIND se esforça e toma todos os meios razoáveis para evitar que tais situações ocorram ao USUÁRIO.

13. DA ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA

13.1. A atualização técnica da PLATAFORMA compreende todas as alterações de desenvolvimento tecnológico e de sua respectiva documentação que a SUPREME MIND venha a criar e que torne necessária a sua atualização, complementação ou reprogramação, visando melhorias ou instalação de novas operações ou por alterações na legislação.

12.2. As melhorias e as novas funções introduzidas pela SUPREME MIND na PLATAFORMA serão distribuídas em mídia armazenada em nuvem, visando dotar o USUÁRIO sempre com a última versão.

12.3. A SUPREME MIND atualizará a PLATAFORMA sempre que for do seu interesse e mediante cronograma próprio.

13.DA CESSÃO CONTRATUAL

13.1. A SUPREME MIND poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, deste que a parte cessionária assuma todos os compromissos aqui estabelecidos. Contudo, o USUÁRIO não poderá realizar a cessão do seu cadastro em nenhuma hipótese.

14. DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO

14.1. O licenciamento de uso da PLATAFORMA, bem como eventuais prestações de serviço incidentes, se darão por tempo indeterminado, iniciando-se na data do cadastramento do USUÁRIO na PLATAFORMA.

14.2. Ambas as partes poderão rescindir a presente relação de forma imotivada, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio e sem qualquer multa, mediante comunicação expressa através da PLATAFORMA ou por e-mail. O USUÁRIO rescindirá a presente relação, bem como apagará todos os seus dados pessoais mediante o clique no botão de apagar conta no seu perfil de usuário existente na PLATAFORMA.

14.3. A SUPREME MIND poderá, sem aviso prévio, de forma imediata, sem contrapartida indenizatória e por tempo indeterminado, rescindir ou suspender o uso da PLATAFORMA para qualquer USUÁRIO que desrespeite o disposto neste instrumento, na Política de Privacidade ou a legislação em vigor.

14.4. A SUPREME MIND pode modificar estes termos de uso e os serviços prestados, tais como funcionalidades do serviço, layout, entre outras questões, independentemente de prévio aviso, condição essa que o USUÁRIO declara aceitar, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento decorrente dessas alterações. Se o USUÁRIO não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o seu uso da PLATAFORMA.

15. DAS RESTRIÇÕES DOS CONTEÚDOS

15.1.TODOS OS PLANOS DE HÁBITOS OU OUTROS EXISTENTES E QUE SEJAM SUGERIDOS NA PLATAFORMA NÃO ESTÃO ADAPTADOS PARA MENORES DE 18 ANOS, GESTANTE, TRANSEXUAIS, PESSOAS EM TRANSIÇÃO HORMONAL, PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, PESSOAS COM ALERGIAS OU ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE.

15.2. AINDA, OS PLANOS OFERECIDOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS POR PESSOAS COM DOENÇAS ESTABELECIDAS, COM SINTOMAS DE FEBRE, DIARREIA, CONSTIPAÇÃO, DOENÇAS VIRAIS, PRÉ-ESCOLAR, ESCOLAR E ADOLESCENTES.

15.3. NÃO SIGA QUAISQUER SUGESTÕES ALIMENTARES SE VOCÊ TEM OU SUSPEITA QUE TEM DIABETES TIPO 1 E 2, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, HIPERTENSÃO PULMONAR, AVC, DOENÇAS NOS RINS, DOENÇAS NO FÍGADO, DOENÇAS NA VESÍCULA, DOENÇAS NAS ARTICULAÇÕES, APNEIA DO SONO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO, OBESIDADE, CÂNCER, ENTRE OUTRAS DOENÇAS CRÔNICO DEGENERATIVAS. NESTAS SITUAÇÕES PROCURE SEU MÉDICO OU NUTRICIONISTA.A SUPREME MIND DECLARA QUE NÃO RECOMENDA O USO DA PLATAFORMA PARA PESSOAS COM PATOLOGIAS EM QUE HÁ NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO, ORIENTAÇÃO E/OU ACOMPANHAMENTO ALIMENTAR ESPECIAL, E RECOMENDA QUE O USUÁRIO PROCURE A SUPERVISÃO E O ACOMPANHAMENTO DE UM MÉDICO, NUTRICIONISTA OU ESPECIALISTA EM ALIMENTAÇÃO

15.4. TODOS OS PLANOS DE HÁBITOS NÃO ISENTAM O ACOMPANHAMENTO DO MÉDICO, EDUCADOR FÍSICO, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL ADEQUADO.

16.  TESTEMUNHOS

16.1. A SUPREME MIND disponibiliza publicamente uma área de depoimentos dos usuários sobre a PLATAFORMA, bem como utiliza tais testemunhos em comunicações publicitárias da SUPREME MIND. Ao realizar a publicação do depoimento o USUÁRIO estará dando uma licença de uso do conteúdo, imagem cadastrada na PLATAFORMA, de seu nome completo e idade para disponibilização pública e uso publicitário pela SUPREME MIND, até que o USUÁRIO revogue a referida licença.

16.2. A presente licença de uso de imagem, nome, idade e depoimento é concedida pelo USUÁRIO à SUPREME MIND a título gratuito, sem limite de número de utilizações e nas formas descritas.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A tolerância quanto a eventuais infrações de qualquer das cláusulas do presente Termo não induzirá novação, nem renúncia aos direitos nele conferidos, configurando-se apenas mera liberalidade de uma das partes.

17.2. Caso qualquer das disposições do presente Termo seja considerada inválida ou ineficaz, todas as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.3. Todas as comunicações necessárias ao cumprimento do presente Termo deverão ser realizadas pelo e-mail suprememind.one@gmail.com, cuja validade ficará condicionada ao aviso de recebimento ou protocolo da outra parte.

17.4. Este regulamento é firmado com a estrita observância dos princípios da probidade e boa-fé, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos.

18. DAS DÚVIDAS

18.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da seção denominada Fale ou pelo e-mail  suprememind.one@gmail.com .

19. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO

19.1. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre os USUÁRIOS e a SUPREME MIND e é regido pelas Leis Brasileiras. A SUPREME MIND espera ter um ótimo relacionamento com os USUÁRIOS e que não haja a necessidade de disputas e os USUÁRIOS concordam em primeiramente entrar em contato com a SUPREME MIND e tentar resolver extrajudicialmente qualquer disputa que possa ocorrer. Se em até 30 (trinta) dias não ocorrer a resolução amigável do caso as partes poderão acionar o judiciário.

19.2.  Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas aos Termos de uso devem ser tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na Comarca de Rio de Janeiro/RJ, com exceção às eventuais discussões de consumo porventura existentes, que deverão ser discutidas no foro de domicílio do consumidor, em consonância com a Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

19.3. Nos contratos entre a SUPREME MIND e os estabelecimentos comerciais parceiros prevalecerá a cláusula de foro prevista em contrato específico assinado por ambas as partes.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 02 ABRIL DE 2020.